"O anencéfalo jamais se tornará
uma pessoa" , afirma Marco Aurélio Melo
A ministra do STF (Supremo Tribunal
Federal) Rosa Weber votou a favor da descriminalização do aborto para
gestantes em casos de gravidez de fetos anencéfalos (ausência de
cérebro). Com o voto da Ministra já soma 3 a favor. O próximo a votar é o ministro Luiz Fux. Ela fez
considerações a respeito da prevalência da vontade da mulher.
"O crime de aborto quer dizer a interrupção da vida e, por tudo o que foi debatido nesta ação, a anencefalia não é compatível com essas características que consubstanciam a ideia de vida para o direito", afirmou a ministra.
Além dela, o ministro Joaquim Barbosa (que antecipou voto) e o relator do processo, Marco Aurélio Mello, votaram a favor do aborto. Mello já havia lido seu relatório, onde destacava que especialistas da área médica classificavam fetos anencéfalos como natimortos biológicos, lembrando também do risco das mães em gestações deste tipo.
“O anencéfalo jamais se tornará uma pessoa. Em síntese, não se cuida de vida em potencial, mas de morte segura”, afirmou o relator da ação proposta em 2004 pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde.
"A interrupção da gestação de feto anencefálico não configura crime contra a vida – revela-se conduta atípica”, continuou. Quanto à decisão de optar ou não pelo aborto, o ministro do STF afirmou que “cabe à mulher, e não ao Estado”, decidir.
Marco Aurélio ainda destacou a necessidade de separação deste tema entre Estado e religião, ao defender que as crenças religiosas não podem justificar a conduta das mães em casos de gestação de anencéfalos.
“Concepções religiosas não podem guiar as decisões estatais, devendo ficar circunscritas à esfera privada. A crença religiosa ou a ausência dela serve precipuamente para ditar a vida privada do indivíduo que a possui”, concluiu.
"O crime de aborto quer dizer a interrupção da vida e, por tudo o que foi debatido nesta ação, a anencefalia não é compatível com essas características que consubstanciam a ideia de vida para o direito", afirmou a ministra.
Além dela, o ministro Joaquim Barbosa (que antecipou voto) e o relator do processo, Marco Aurélio Mello, votaram a favor do aborto. Mello já havia lido seu relatório, onde destacava que especialistas da área médica classificavam fetos anencéfalos como natimortos biológicos, lembrando também do risco das mães em gestações deste tipo.
“O anencéfalo jamais se tornará uma pessoa. Em síntese, não se cuida de vida em potencial, mas de morte segura”, afirmou o relator da ação proposta em 2004 pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde.
"A interrupção da gestação de feto anencefálico não configura crime contra a vida – revela-se conduta atípica”, continuou. Quanto à decisão de optar ou não pelo aborto, o ministro do STF afirmou que “cabe à mulher, e não ao Estado”, decidir.
Marco Aurélio ainda destacou a necessidade de separação deste tema entre Estado e religião, ao defender que as crenças religiosas não podem justificar a conduta das mães em casos de gestação de anencéfalos.
“Concepções religiosas não podem guiar as decisões estatais, devendo ficar circunscritas à esfera privada. A crença religiosa ou a ausência dela serve precipuamente para ditar a vida privada do indivíduo que a possui”, concluiu.
Fonte: Band.com
