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MP OFICIA PREFEITURA PELA "SEGUNDA VEZ" SOBRE DANO AMBIENTAL

11 novembro, 2019

Obra está inacabaDA desde 2005 e já foi aUtuada pela SEMACE

O Ministério Público do Estado do Ceará enviou pela segunda vez recomendação ao Município de Alcântaras quanto à poluição causada pelo esgotamento sanitário de Ventura. O MP que no dia 19 de agosto passado já havia expedido oficio onde listou três recomendações ao atual prefeito municipal, voltou a notificar a Prefeitura no último dia 29 de outubro, quando foi atestado o recebimento pelo Procurador do município. 

O CMDS que há dois meses informou que acompanharia a resposta do poder público a ser apresentada ao MP, informou a reportagem que mesmo procurada duas vezes, a Prefeitura não se manifestou sobre o assunto e que o colegiado vai pôr o assunto em discussão na reunião ordinária desta segunda-feira,11/11, destacou o coordenador Ricardo Batista.

Já a Secretaria de Obras, que desde o início do ano vem sendo cobrada pelo Conselho para sanar o vazamento na Estação de Tratamento de Esgoto e fazer o sistema funcionar, destacou que algumas melhorias precisam serem feitas “ Estamos fazendo a limpeza da ETE para que possamos realizar as melhorias. Após isso iremos solicitar a licença a Semace e entregarmos a operação do Sistema ao SISAR” declarou Tarcísio Gleidson em mensagem enviada ao Expresso Alcantarense. 

De acordo com a recomendação novamente encaminhada ao município, a prefeitura deve se manifestar por escrito, inclusive informando “as providências adotadas para regularizar e recuperar a área objeto do dano ambiental, bem como a instalação e funcionamento da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE).

Redação BPJ Online

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