ALCANTARAS RECEBERÁ RECURSOS POR PONTUAR EM QUALIDADE AMBIENTAL

Alcântaras está entre os municípios do Ceará que atingiram nota máxima no Índice Municipal de Qualidade do Meio Ambiente 2019  e que irão receber  no próximo ano irão receber recursos do Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Prestação de Serviços (ICMS), do Governo do Estado, destinado a área ambiental. 

O município que teve nota 1.0 na avaliação feita pela Secretaria de Meio Ambiente do Estado cumpriu as metas no Índice de Qualidade do Meio Ambiente (IQM), referente ao ano de 2018, dentre estas a Gestão e Gerenciamento dos Resíduos Sólidos, a implantação de coleta sistemática, além da apresentação e instalação de Licença de Operação, válida para a disposição final dos resíduos sólidos urbanos, com aterro sanitário.

Criado pelo Decreto n° 29.306, de 5 de junho de 2008, e recentemente alterado pelo Decreto n° 32.482, de 29 de dezembro de 2017, o IQM é um dos critérios de repartição do repasse do ICMS do Ceará para os municípios que em 2018 tiveram receberam valores variando entre R$ 72 mil a R$ 240 mil/ano quando pontuaram entre 0.3 a 1.0 transferidos e que tiveram créditos feitos em conta dos Consórcios de municípios e  ao Fundo Municipal de Meio Ambiente, a fim de que fossem utilizados na gestão integrada de resíduos sólidos.

Para esta edição cidades serranas situadas na Zona Norte como Tianguá. Viçosa do Ceará, Carnaubal e Ubajara não pontuaram.

Post.Francisco Freire