REPASSES É FEITO PELA UNIÃO E CONSIDERA NÚMERO DE MATRÍCULAS FEITOS EM 2017
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| Escola Inocência Alcântara Freire (Arquivo BPJ) |
O município de Alcântaras poderá receber durante todo o ano de 2018 mais de Sete Milhões de Reais somente dos repasses do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização do Magistério (FUNDEB).
A previsão é que por mês seja transferido aos cofres públicos um montante de R$ 112.348,55 conforme aponta a estimativa divulgada pela Confederação Nacional dos Municípios, com base na portaria nº10 de 28 de dezembro de 2017. Apesar de expressivo o repasse calculado é menor que o das cidades de Coreaú, Meruoca, Mucambo, Graça, Groaíras ambos de mesmo porte. Ainda de acordo com a CNM o valor mínimo nacional por aluno/ano dos anos iniciais do ensino fundamental urbano foi estimado para 2018 em R$ 3.016,67, correspondendo a um aumento de 3,08% em relação ao estimado para 2017, que foi de R$ 2.926,56.
No ano passado, de acordo com a Secretaria de Educação, cerca de 2.400 alunos foram matriculados só na rede municipal de ensino. Já o Portal da Transparência informa que as receitas do FUNDEB para o mesmo ano foram da ordem dos R$5 milhões somados a outros R$1.631.639,70 de complementação. O valor das transferência do FUNDEB leva em conta as matrículas nas escolas públicas e conveniadas, apuradas no último censo escolar realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais.
Post.Francisco Freire
