IMPOSTO É A TERCEIRA MAIOR RECEITA DO MUNICÍPOIO EM 2017
 |
| arrecadação anual fica entre v$3 e 4 milhões (foto reprodução) |
O município de Alcântaras, já arrecadou durante estes dez meses de 2017, o equivalente à R$2.601.026,13 somente da cota parte do ICMS. Os dados são acompanhados pela Associação dos Prefeitos do Estado do Ceará (APRECE) e revelam que em média são angariados por mês só com este tipo de tributo cerca de R$234 mil.
Na prática o ICMS é a terceira maior fonte de receita da cidade por incidir sobre operações relativas à circulação de mercadorias, inclusive o fornecimento de bebidas e alimentação em bares, restaurantes e estabelecimentos similares. Atrás somente dos repasses do FPM e FUNDEB o imposto também é tributado sobre à prestação de serviços de transporte intermunicipal, serviços de comunicação e fornecimento de mercadorias e por ano gera uma receita ao município que fica entre R$ 3 e 4 milhões conforme aponta o Portal da Transparência dos Municípios do Ceará.
Garantido por lei, conforme narra do Direito Tributário, o dever de recolhimento do ICMS é de competência dos Estados, que rateiam 25% da arrecadação entre os seus municípios. No Ceará, esse calculo é feito pelo Instituto de Pesquisa Econômica do Ceará (IPECE) e leva em consideração os Índices de Qualidade
Educacional (IQE), de Qualidade da Saúde (IQS) e de Qualidade do Meio Ambiente
(IQM).
Post. Francisco Freire
