PROGRAMAS SOCIAIS ENFRENTAM 'RESTRIÇÕES' NO MUNICÍPIO
Do blog o Serrano
A reprogramação orçamentária do Governo Federal em 2015 já tem afetado diretamente a liberação indireta de recursos para o município de Alcântaras no Ceará. Na pequena cidade onde até o final do ano passado diversos programas sociais beneficiaram centenas de munícipes, passaram a sugerir neste semestre readequação, atualização e até sofreram 'restrições' de execução na pequena cidade serrana.
O Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Acesso ao Emprego (PRONATEC) que entre 2013 e 2014 capacitou mais de 160 pessoas, para este ano ainda não previsão para a abertura de novas turmas já encaminhadas ao Ministério da Cultura e Ministério do Desenvolvimento Social pelas Secretarias da Cultura e Secretaria da Ação Social, respectivamente. Já o PBF que já vinha registrando cortes no número de beneficiários intensificou o cruzamento de dados nas plataformas de informações dos órgãos federais e também foi tema de encontro do STDS na última com algumas famílias acompanhas pelo CRAS que estão inclusas na ação anual de atualização e averiguação cadastral promovida pela Secretaria Nacional de Renda de Cidadania (Senarc) do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS).
Apesar dos cortes, o Governo Feral informou que um montante de R$ 27,7 bilhões serão liberados para o Bolsa Famíli e apesar do contingenciamento, o orçamento liberado para os ministérios da Saúde e da Educação se mantiveram acima do valor mínimo previsto pela Constituição, respectivamente em R$ 3 bilhões e R$ 15,1 bilhões, garantindo o pleno funcionamento de seus programas.
Post.Francisco Freire
