VEÍCULOS SÃO DEIXADOS AO RELENTO DEPOIS DE APREENDIDOS
Pátio do Detran de Sobral/CE |
Na última semana, a situação de como são deixados os veículos apreendidos pelas Blitz da Regional do Departamento Estadual de Trânsito ( Detran) de Sobral virou notícia em um blog de Sobral.
De acordo com a publicação do Portal Freelance as centenas de motos apreendidas e rebocadas pelo órgão estão ao relento, em meio ao mato e diariamente sob sob sol e/ou chuva e para o proprietário além do pagamento das taxas da taxa de reboque que seria de R$70 e da outras exigíveis para a regularização do veiculo seria cobrado uma diária de R$ 7,00 por dia de apreensão do transporte. Além dos encargos para a remoção dos veículos o blog citou que muitas vezes carros e motos são entregues danificados ou com peças trocadas e sem o devido acompanhamento de funcionários do Detran.
Apesar de ser cena comum no Brasil, os veículos apreendidos pelos órgãos de fiscalização do trânsito deveriam ser entregues intactos e sem remoção de objetos e peças quando apreendidos. Caso seja identificado e confirmado pelo proprietário do transporte alguma alteração sofrida, o dono pode entrar com um processo indenizatório entendendo que o Departamento é obrigado a restituir o bem intacto, com todos os acessórios, quando é dever deste guardar e conservar o veículo como se fosse seu. Por esse motivo depois de alguns anos, após ficar o pátio dos depósitos os veículos (sucatas) são leiloados e revertidos em capital aos cofres públicos.
Post.Francisco Freire
C/ informações e foto do Portal Freelance