ESCOLHA
DE REITOR NA UVA: CONSULTA AO ESTILO DA DITADURA MILITAR
No dia 15 de janeiro de 2013, os professores da
Universidade Estadual Vale do Acaraú-UVA receberam em seus e-mails comunicado e
documentos da Reitoria referentes ao processo eleitoral para elaboração da
lista tríplice para o cargo de Reitor e Vice-Reitor.
Como já alertamos, o cortejo necessário
do processo de açambarcamento do público pelo privado é a total falta de
autonomia e de democracia na UVA. As Resoluções nº 01/2013 e nº 002/2013, e a Portaria
nº 25/2013-CONSUNI, feitas no período de férias dos docentes e discentes (dia
15 de janeiro de 2013), abrindo o processo eleitoral com as inscrições de
chapas previstas para o período de 28/01 a 01/02/2013, e a escolha sendo feita
no dia 15 de fevereiro de 2013, procuram de maneira despudorada manter a
comunidade universitária alheia a qualquer processo decisório e a qualquer
debate sobre os rumos da instituição, marcada de longa data, pelo
patrimonialismo e privatismo avassaladores. Estes documentos buscam manter a Reitoria
impermeável a qualquer controle da comunidade. Senão, vejamos os fatos e
tiremos as conclusões.
O mais recente presente de grego dado
pela Reitoria à comunidade universitária é mais um ato arbitrário ao estilo da
ditadura militar brasileira, pois tal como naquela, o dirigente máximo é “escolhido” num colégio eleitoral
extremamente antidemocrático composto “pelos membros efetivos do Conselho
Universitário-CONSUNI, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão-CEPE e do Conselho
Diretor-CONDIR”, conforme a Resolução nº 002/2013-CONSUNI. Os prazos são
exíguos para inscrição e para estabelecer qualquer debate sobre o processo —
colégio eleitoral e não eleições diretas —, além do fato de a composição dos
referidos conselhos ser majoritariamente de representantes da administração da
instituição, de representante da Igreja, do governo e de ex-Reitor.
A UECE está comemorando a realização de concurso
para mais de 70 vagas, depois de uma consulta para reitor no ano passado; a
URCA está festejando o achado de um fóssil que a projetou internacionalmente
pela relevância acadêmica dessa descoberta, e, vale destacar que nesta IES o
reitor é escolhido de forma direta e paritária desde 2003, enquanto a UVA
amarga mais de 20 anos sem consulta direta para reitor.
Como
forma de mudar os rumos dessa história, o SINDIUVA vem lutando diuturnamente, e
nessa perspectiva, o ano de 2012, foi marcado por várias atividades de
sensibilização e mobilização da comunidade acadêmica em torno da Estatuinte, no
sentido de mudar o Estatuto da Universidade e a estrutura de poder em seu interior,
a forma de gestão e de escolha de seus dirigentes, ou seja, mudanças legais e
políticas na estrutura da instituição. Dentre as ações implementadas pelo
SINDIUVA, destacamos: mobilização nos campi, com passagens em salas de aula, e atos públicos
nos pátios, enfatizando a importância da comunidade acadêmica no processo da
Estatuinte e na luta por eleições diretas; participação em programas
de rádio esclarecendo não só a comunidade acadêmica, como também a sociedade
sobre a justeza de nossas propostas, denunciando a falta de democracia e
autonomia na universidade; assembleias para discutirmos e encaminharmos formas
de luta contra o Plano Semestral de Trabalho Docente-PSTD; campanha feita nos
colegiados de curso contra o controle de freqüência, tendo como resultado
positivo a deliberação em vários colegiados da não assinatura do ponto pelos
professores, reforçando a luta do sindicato pela autonomia universitária; elaboração
de notas de esclarecimento e denúncia sobre o caráter retrógrado do PSTD e de
seus efeitos nefastos para a docência, tais como: aumentar a carga horária
docente para evitar a realização de concurso para professor efetivo, e o
controle gerencial sobre o trabalho docente; a participação do SINDIUVA em
reuniões de colegiado para aprovar encaminhamentos contra avaliação docente, de
caráter classificatório e ranqueador, realizada pela Reitoria; campanha de
filiação; campanha pelos 10% do PIB para a educação; denúncia em programas de rádio
sobre a Instrução Normativa de regulamentação dos grupos de estudos, que
culminou com mudanças na redação do referido documento, dentre outras.
As nossas lutas não foram somente internas,
juntamente com as outras seções sindicais SINDURCA e SINDUECE, retomamos o
Fórum das Três, e construímos um instrumento de luta fundamental — o Jornal
Palavra de Ordem; participamos da mobilização
a “Academia vai ao Palácio”, que
teve como desdobramento a conquista de audiência com o governador; participação
ativa do sindicato no Grupo de Trabalho, composto pelas seções sindicais das
três universidades e representantes das reitorias, representante da SECITECE e
Procuradoria Geral do Estado, para discussão e elaboração das minutas pendentes
do PCCV, que durou aproximadamente de fevereiro a dezembro de 2012, fundamental
para garantir a regulamentação das reivindicações incorporadas no PCCV de 2008.
Nós, da diretoria do SINDIUVA, continuando a
luta e o compromisso que abraçamos no início de nossa gestão pela autonomia e
democracia universitárias, repudiamos veementemente este processo de escolha antidemocrático
para Reitor, por entendermos que este não representa uma das aspirações mais
sentidas da comunidade universitária que é a escolha de seus dirigentes de
forma direta e democrática. Nesse sentido conclamamos a
comunidade acadêmica a dizer NÃO a mais este golpe contra a UVA, através de uma
ampla mobilização, que uma vez iniciada nas redes sociais se amplifique no
retorno das férias.
SINDIUVA (SS ANDES)
Estatuinte Já!
Eleições Diretas e
Paritárias para Reitor e demais órgãos diretivos!
Autonomia e
Democracia Universitárias!
Concurso
Público para Professor Efetivo!
Restaurante e Moradia
Universitária Já!
