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TRAGÉDIA EM ARACATI ENVOLVENDO ÔNIBUS ESCOLAR

24 junho, 2011

 NO CEARÁ COICIDÊNCIA DE IRRESPONSABILIDADE PROVOCAM "FATALIDADES" NOS 
ACIDENTES COM ALUNOS

Após diversas postagens feitas pelo Blog Portal Jovem evidenciando as péssimas condições pela qual os alunos tanto da rede municipal, estadual e classe universitária de Alcântaras são transportados o que revela o risco de vida pela qual estes submetem-se todos os dias à anos, julgamos de fundamental e inestimável importância divulgarmos uma reportagem publicada pelo Jornal Diário do Nordeste hoje (24.06), pela qual  evidencia uma tragédia ocorrida com uma aluna decorrente da qualidade do serviço público oferecido pelas prefeituras para milhares de estudantes em todo o Estado.

Embora a matéria referencie apenas a cidade de Aracati-CE, situações bem semelhantes são vivenciadas em diversos municipios do Ceará, como Alcântaras por exemplo.

CONFIRA ALGUMAS MATÉRIAS POSTADAS POR NOSSA EQUIPE:
  1.  VEJA A SITUAÇÃO DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DE ALCÂNTARAS 
  2.   TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO EM ALCANTARAS
  3. CARTEIRINHA UNIVERSITÁRIA 
  4. UNIVERSITÁRIOS COBRAM AÇÕES 
  5. PREFEITURA DE ALCANTARAS ENGANA MINISTÉRIO PUBLICO
  6. UNIVERSITÁRIO DE ALCANTARAS SEM TRANSPORTE ESCOLAR
  7. SER UNIVERSITÁRIO EM ALCANTARAS É COMPLICADO
  8. TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO É BOM SENCO EM ALCANTARAS
  9. UNIVERSITÁRIOS LUTAM POR RECONHECIMENTO
  10. MUDANÇAS NO MUNICIPIO SÃO PARA MELHOR !

 DIÁRIO DO NORDESTE -04 DE JUNHO DE 2011


Aracati A ocorrência de mais uma tragédia envolvendo ônibus escolar nesta semana no Ceará traz à tona, outra vez, a qualidade do serviço público oferecido para milhares de estudantes em todo o Estado. Veículos velhos, sem equipamentos mínimos de segurança, em pouca quantidade para transportar muita gente por longas distâncias, crianças e adolescentes que não são orientados para um transporte seguro, porque nem mesmo os gestores municipais garantem a qualidade desse transporte. O que chamam de "fatalidade" se revela em coincidência de irresponsabilidades. E uma prática comum em Municípios: a terceirização do serviço já terceirizado, aumentando a distância entre poder público e o serviço prestado. Um seguimento que anualmente movimenta milhões de reais em todo o Estado, o transporte escolar ainda é objeto de "malversação dos recursos públicos", um eufemismo para desvio de dinheiro.

Fato consumado
Acidente de trânsito com estudante é um risco anunciado e, vez por outra, fato consumado. Estava "abarrotado de gente", segundo várias testemunhas, o ônibus em que a estudante Mônica Kelly Santos Silva partia do Centro de Aracati para a comunidade Baixio, onde morava com a família. Mas é assim de segunda a sexta-feira, com ou sem Mônica. São muitos alunos, de várias escolas, amontoados em cadeiras e corredores apertados. Alguns percorrem até 30Km entre casa e escola, e a distância pode aumentar para 60Km quando os estudantes são universitários.

Quando deixou de andar em pau-de-arara até a escola, a estudante Ana Amélia, de 18 anos, pensou que seus problemas tinham acabado, mas o que já acabou foi o freio no ônibus escolar no caminho entre sua casa e a escola pública onde estuda no Centro de Aracati. "Até agora não aconteceu nada grave com a gente, mas nem por isso deixamos ter medo", conta.

Conforme noticiou o jornal na última quarta-feira, Mônica Kelly Santos Silva, de 15 anos, morreu terça-feira passada depois que colocou parte do corpo fora do ônibus e teve a cabeça ceifada quando o veículo passou perto de um poste. Aparentemente, e até agora segundo as investigações da Polícia, o acidente fatal nada teria relação com a qualidade do transporte escolar. Fosse num veículo novo, a fatalidade ainda assim se consumasse. Ou não.

Logo após a morte da estudante, a reportagem encontrou uma série de erros que pode dar ideia de com quantas irresponsabilidades se faz uma "fatalidade": ausência de tacógrafo, equipamento que regula a velocidade e obrigatório nesse tipo de veículo, estrutura interna visivelmente precária, falta de adesivo de identificação do tipo de transporte que fazia. Esse último problema tem por causa um outro mais grave: o veículo não tinha autorização para o transporte escolar.

De acordo com o que a Polícia Civil apurou, o proprietário do ônibus que conduzia a estudante Mônica Kelly estava com o verdadeiro transporte escolar na oficina para reparos. A secretária municipal de Educação de Aracati, Ana Maria Albuquerque, disse que não sabia da troca, que não deveria ter ocorrido sem uma autorização. "A troca de ônibus foi feita à revelia da Prefeitura Municipal", justificou. A secretária admite que é difícil um acompanhamento diário da situação de cada ônibus.

Mas a reportagem obteve documentos que comprovam não só que a troca irregular foi feita como, exatamente um dia antes da morte da estudante, o Departamento de Trânsito de Aracati lavrou um auto de infração contra o mesmo ônibus, justamente por não ter autorização para transportar crianças e adolescentes para as escolas. E não para por aí: o veículo em que a estudante foi morta tem 28 anos de uso. Até mesmo as janelas, com abertura maior que o comum, estão fora dos parâmetros exigidos pelo Detran para transporte escolar.

Terceirização
O caminho entre poder público e serviço prestado em Aracati é o seguinte: a Prefeitura de Aracati paga à empresa Opção Locadora e Serviços para realizar o transporte escolar. Mas a própria empresa não possui tais ônibus e contrata outras empresas proprietárias desses veículos, que por sua vez contratam motoristas profissionais. É a terceirização do serviço terceirizado, atividade "comum", segundo a secretária, nos Municípios cearenses. No ano passado, a Opção Locadora e Serviços foi considerada "inabilitada" pela Comissão Permanente de Licitação de Aracati para realizar o transporte escolar. Curiosamente, de janeiro de 2007 a 16 de junho de 2011, a Opção recebeu da Prefeitura de Aracati, o montante de aproximadamente R$ 8,4 milhões. As informações estão no Portal da Transparência.

O Projeto Caminhos da Escola, do Governo Federal em parceria com Estados e Municípios, para aquisição de ônibus escolares, não chegou a Aracati. A Prefeitura só é dona de um ônibus escolar, num universo de aproximadamente 60 veículos que realizam 96 rotas diárias entre comunidades rurais e as escolas públicas na zona urbana. Mesmo assim, dois anos atrás, o prefeito Expedito Ferreira obteve aprovação junto ao tesouro municipal, por meio da Câmara de Vereadores, de uma concessão de crédito para aquisição de transporte escolar.

No entanto, o recurso parece não ter sido utilizado. Enquanto isso, dia e noite ônibus com três décadas de uso fazem o transporte irregular de crianças, adolescentes e adultos para escolas em Aracati, trafegando pela BR-304 e CE-040, além de estradas carroçáveis.

Postagem: blog Portal Jovem (blogportaljovem@gmail.com)
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