MINISTÉRIO PUBLICO QUER PARALIZAR CONSTRUÇÃO DO ACQÚARIO CEARÁ
Do Jornal Diário do Nordeste 21.01.2011
Sem licença ambiental, o Acquário do Ceará sequer começou a ser erguido e já enfrenta sua segunda contenda judicial. O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) entrou com Ação Civil Pública, ontem, junto à Justiça Estadual, pedindo a suspensão da obra. A Promotoria de Justiça do Meio Ambiente e Planejamento Urbano lista um série de justificativas, entre elas ausência de licença ambiental, de Estudo e Relatório de Impacto Ambiental (EIA-Rima), a não apresentação do projeto à instituição e à sociedade e orçamento vultoso se comparado com necessidades na área de saúde, por exemplo. Para o MP, falta transparência no processo.
Leia mais em: Diário do Nordeste
