Em meio aos esforços adotados pelas esferas da administração publica quanto as ações de enfrentamento a COVID-19, a Prefeitura de Alcântaras, zona norte do Ceará, abriu crédito suplementar no valor de Duzentos e Noventa e Um Mil Reais.
O montante vinculado ao Fundo Municipal de Saúde será destinado ao enfrentamento da Emergência de Saúde Nacional decorrente do coronavirus ( SARS-CoV-2) e foi "liberado" através de decreto municipal publicado no último dia 13 de abril de autoria do poder executivo.
O decreto que está em vigor desde a última segunda-feira(13/04) é uma excepcionalidade e foi editado ad referendum, ou seja, não poderia aguardar apreciação do poder legislativo em virtude da situação de emergência decretada pelo município. No último dia 14 de abril, a Prefeitura recebeu R$:64 mil de uma recomposição do Fundo de Participação dos Municípios. De acordo com a Secretaria do Tesouro Nacional a medida tem como objetivo mitigar as dificuldades financeiras decorrentes do estado de calamidade publica e da emergência em saúde publica de importância internacional decorrente do coronavirus,
No início desta semana, a reportagem questionou a Secretaria Municipal de Saúde sobre o montante já aplicado nas ações de enfrentamento a COVID-19 no município, mas não obteve retorno até o fechamento desta edição.
Post.Francisco Freire
