PREFEITURA ATINGE NOTA 09 EM TRANSPARÊNCIA, DIZ TCE

 ÍNDICE É MAIOR DO QUE TRÊS DE SEUS MUNICÍPIOS LIMITROFES

(imagem reprodução)

Um levantamento feito pelo Tribunal de Contas do Estado revelou que a Prefeitura de Alcântaras, zona norte do Ceará, atingiu nota 09 (nove) quando analisado o índice de transparência municipal numa escala de zero a dez.

O TCE que observou as informações presentes nos portais de transparência dos 184 municípios do Estado aplicou uma escala de notas baseada no nível de conformidade à Lei da Transparência (Lei Complementar nº 131/2009) e à Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011) para atribuir a nota do  índice de Transparência Municipal do qual avalia a organização de requisitos mínimos como Endereço Eletrônico, Transparência da Gestão Fiscal (instrumentos, despesas e receitas) e Acesso às Demais Informações. Para a cidade serrana, onde a nota foi nove o índice superou o das cidades vizinhas como Meruoca, Sobral. Moraújo e se igualou ao de Coreaú.

Ainda de acordo com o TCE que oficiou todos os municípios do Ceará sobre as notas obtidas o índice variou de 0,25 a 10, sendo que apenas 13,04% dos municípios obtiveram nota máxima. o ITM 2017 de cada município pode ser conferido na página oficial do TCE.

Redação Online