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CONSELHO TUTELAR COMPLETA 20 ANOS EM ALCANTARAS

20 novembro, 2017

CRIADO EM 97 ÓRGÃO ENFRENTA 'GRANDES DESAFIOS' PARA ATUAR EFETIVAMENTE
sede do Consleho tutelar de Alcântaras (Foto Arquivo  BPJ)
Instituído por Lei Municipal nº 420 de 1997, o Conselho Tutelar de Alcântaras completou na última semana duas décadas de atuação no município serrano, hoje com quase 12 mil habitantes.
 
Com a missão de  atender as crianças e adolescentes nas hipóteses em que seus direitos forem violados, seja por ação ou omissão da sociedade ou do Estado, por falta, omissão ou abuso dos pais ou responsável, ou em caso de ato infracional, na pequena cidade o órgão colegiado é composto por cinco integrantes, cujo mandato vence em 2020.  Com um histórico de muitas conquistas  o Conselho Tutelar enfrenta ainda várias dificuldades para que muitas ações sejam efetivadas e apesar de sua importância ainda divide opiniões.

Para Anastácio Sales, o papel do conselho é reduzido e segundo ele não interfere em nada. " Vejo meninas e meninos, bebendo, usando drogas, se prostituindo no meio da rua, e o que eles fazem?", indaga o estudante citando que é papel do órgão acompanhar situações com estas.

Já a diretora da Creche Maria Raulino, destaca que o conselho atua com prontidão quando solicitado pela Escola "As vezes que precisamos, eles atuaram seu papel com muita competência e dedicação", frisou Saoynara Carvalho, que também é pedagoga.

Com pós e contras, a atuação do órgão que ganhou espaço no pequeno município nos últimos vinte anos graça ao trabalho dos atuais e ex-conselheiros, porém ainda carece de maior incentivo do poder publico para lidar com situações que revelam a nível nacional dados ainda alarmantes, destaca o presidente do Conselho Tutelar de Alcântaras, ao citar um relatório divulgado pela Fundação Abrinque que lista  17,3 milhões de crianças de 0 a 14 anos, que vivem em domicílios de baixa renda, e 5,8 milhões de habitantes (13,5% da população) de 0 a 14 anos de idade.isto é, crianças cujas famílias têm renda per capita inferior a ¼ de salário mínimo disse Fernando Batista que está há 7 anos como conselheiro ressaltando ainda que a comarca não tem uma promotoria de justiça ativa e onde acabam parados muitos casos encaminhados.

Post.Francisco Freire
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