POÇOS NAS CALÇADAS DE ALCANTARAS
A cidade de Alcântaras, localizada ao norte do Estado do Ceará tem crescido nas últimas décadas, mas de forma desordenada. Com pouco mais de 10mil habitantes o município serrano tem avançado no que refere-se a melhoria de sua infraestrutura física devido a abertura de novas ruas e avenidas, pavimentação das principais vias de acesso, telefonia móvel, drenagem urbana, dentre outras pequenas melhorias. Entretanto sem um plano diretor e sem fiscalização dos órgão competentes a cidade também enfrentado problemas referente a desordem no trânsito,coleta e descarte irregular do lixo,assoreamento e poluição de reservas hídricas, ocupação de morros entre outros problemas, dentre os quais os mai recente refere-se a ocupação irregular de calçadas.
As calçadas cujo tratam-se de espaços públicos direcionados ao serviço de mobilidade urbana para pedestres é de propriedade da prefeitura municipal e devem respeitar a largura de 1m de largura, mas no Ceará comumente nas cidades interioranas este bem publico é utilizado par expor produtos, mesas e cadeiras, estacionar carro, motos e até para alocar poços profundos. Neste último caso a situação só tem crescido em Alcântaras onde moradores estão escavando com recursos proprios poços artesianos nas calçadas em frente a estabelecimentos e residências.Somente no ultimo mês 4 unidades foram perfuradas na sede de Alcântaras e nenhuma providência dos órgãos competentes parece ter sido adotada.
A ação é irregular, considerando que as calçadas são bens publico e não devem apresentar obstáculos, muitos alcantarenses já deveriam ser punidos pela infração que a Lei municipal. Se não bastasse, além de fazer grossa as leis ambientais no processo de alocação e perfuração dos equipamentos, os "proprietários dos poços" não apresentam licença de uso e instalação dos poços, que segundo a COGERH e a Secretaria dos Recursos Hídricos do Estado do Ceará devem ter outorga de uso e licença para captação da água subterrânea que pela Constituição Federal é patrimônio do Estado e da União. Mesmo conhecedora da problemática os órgãos competentes da esfera municipal como COMDEMA, Secretaria do Meio Ambiente,Secretaria de Infraestrutura e Obras parecem se omitirem ao desrespeito a população e a Legislação municipal que mais uma vez é ignorada na cidade onde os interesses pessoais e eleitoreiros superam o bem esta coletivo.
Post. F.F.C.Filho
