VEREADORES DE JUAZEIRO APROVARAM PL QUE CONCEDIA
01 ANO DE FÉRIAS AO PARLAMENTO MUNICIPAL
Vereadores de Juazeiro do Norte no Ceará aprovaram nesta última semana um Projeto de Lei que aumentava de 45 para 90 dias o período de férias de cada legislador do parlamento municipal.
A aprovação do Projeto de Lei que teve apenas dois vereadores contrários causou polêmica na cidade, por que em tese os 03 meses de férias concedido ao legislativo municipal somados em todo o mandato corresponderiam a 360 dias de férias, ou seja, 1 ano dos quatro que compõe o mandato dos eleitos. A polêmica que virou assunto na mídia estadual, teve desfecho nesta ultima quinta-feira,02, quando a Câmara Municipal de Juazeiro do Norte revogou a Lei depois de também ser notificado pelo Ministério Publico por trata-se de um ato inconstitucional.
Em Alcântaras, Zona Norte do Ceará em mais de uma década de emancipação política nada semelhante AO acontecido em Juazeiro do Norte aconteceu. Entretanto na ultima gestão do Legislativo Municipal teria sido aprovado um PL que reduzia de 4 seções ordinárias mensais para duas, ou seja, ao invés de semanal as seções passaram a ocorrem quinzenalmente.
Post.Francisco Freire
