ERIK ZEDNIK SERÁ DIPLOMADA PREFEITA DA CIDADE SERRANA
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| Prefeita Herica apoiada pelo ex-prefeito Fonteles, por Ciro Gomes e Leônidas |
A Comarca de Meruoca através do Juíz de Direito Dr. Rafael Lopes do Amaral, deliberou na tarde desta última terça-feira,19, que Meruoca não irá realizar novas eleições, e resolveu nomear eleita a candidata Herik Zednik Rodrigues - PRB como nova
prefeita daquele Devendo agora a secretaria tomar as
providencias necessárias para a diplomação da candidata e demais expedientes
necessários.
A Decisão foi baseada no processo nº 96-94.2012.6.06.0106 - Ação
Cautelar, impretada por Herik Zednik Rodrigues que figurava João Coutinho Aguiar Neto como reú. O mesmo teria vencido o pleito nas
urnas nas eleições municipais de 2012. No termo de despacho o Juiz afirmou não exisitir, nos termos da lei regulamentada pelo TSE, a atribuição de ilicitude/nulidade a natureza
do voto dado nos casos de indeferimento de registro de candidatura (Lei
n.º 9.504/97). Neste sentido não poderia aplicar ao caso o
regime decorrente da verificação de nulidades, com a realização de novas
eleições. Uma vez que não haveira ocorrido falha do processo eleitoral, mas do candidato, que sequer deveria ter sido admitido no processo como
candidato e que, por licenciosidade legal, continua no pleito por sua
conta e risco, e não da sociedade.
A cidade de Meruoca, que deveria realizar novas eleições neste mês de março, não precisará mais da realização de um novo pleito. A mesma cidade desde o dia 1º de Janeiro de 2013 estaria sendo governada pelo Presidente da Câmara Municipal - José Carlos do Pimenta que assumiu o poder executivo meruoquense como Prefeito Interino.
Post. Francisco Freire Com informações do blog Wilson Gomes
