BLOGUEIRO FOI CONDENADO A PAGAR R$5 MIL E RETIRAR POSTAGEM DO BLOG
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| Notificação |
A Justiça Eleitoral da Comarca de Massapê condenou o radialista e blogueiro BENEDITO FERNANDES DE SOUSA, conhecido por BENÉ FERNANDES (foto), a pagar uma multa de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), por propaganda eleitoral vedada, e, por conseguinte, a imediata e definitiva retirada do texto impugnado em seu blog, no qual ele exibiu uma matéria, intitulada “A compra de voto em Massapê", em referência equívoca e maldosa à coligação A Força do Novo Tempo.
Fundamentado no Art. 461, §4º, do CPC, o Exmº Juiz Dr. Welton José da Silva Favacho também fixou, em seu despacho, multa diária pessoal no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), por dia de atraso no cumprimento da obrigação de fazer (retirada do texto) a contar da intimação, desta sentença, sem prejuízo de eventual responsabilização de ordem penal e civil.
Segundo relato da Justiça Eleitoral, expresso em sentença, o blogueiro Bené Fernandes cometeu ilicitude, além da repercussão mediana, alcançando todas as pessoas que têm acesso à internet, o que caracterizou infração eleitoral ao Art. 57-D, § 2º, da Lei nº 9.504/97 c/c Art.21, parágrafo único, da Resolução TSE nº 23.370/2011.
Do Portal Jovem
Em 2012 esta foi a segunda vez que blogs envolvidos com notícias polêmicas sobre a política massapeense foram punidos. Em maio passado o blogueiro Diego Marques foi punido e condenado a pagar R$25 MIL depois de ser denunciado a Justica Eleitoral. Neste mesmo ano 03 blogues de Coreaú também foram autuados pelo MP.
