CID GOMES DECRETOU SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM 91% DOS MUNICIPIOS
O governador Cid Gomes decretou estado de emergência em 168 dos 184 municípios cearenses. O anúncio foi feito ontem, no Centro de Convenções, durante lançamento do Pacto de Convivência Com a Seca. O programa tem o objetivo de amenizar os efeitos da estiagem no Estado, agravados este ano devido à escassez de chuvas na chamada quadra invernosa.
Com o anúncio, o governador diminui a burocracia na liberação de verbas que serão destinadas a medidas emergenciais. Além disso, o Governo do Estado pagará, em junho, parcela extra do Garantia-Safra, no valor de R$ 136,00 para os municípios que estiverem em dia com as parcelas do programa até o próximo dia 5 de junho.
As outras cinco parcelas serão pagas pelo Governo Federal, de julho a novembro, totalizando R$ 816,00. De acordo com o governador, a parcela extra custará ao Estado R$ 32,6 milhões, beneficiando cerca de 240 mil agricultores.
No anúncio das medidas estiveram presentes dezenas de prefeitos, bem como representantes de diversos órgãos, além de parlamentares da bancada cearense no Congresso Federal, entre eles os deputados José Guimarães (PT), Chico Lopes (PCdoB), Antônio Balhmann (PSB), Danilo Forte (PMDB) e o senador Inácio Arruda (PCdoB), além de alguns secretários estaduais. “Estamos atuando conjuntamente, procurando agilizar a burocracia necessária”, afirmou Cid.
Para garantir o acompanhamento das ações, foi criado o Comitê Integrado de Combate à Seca, formado por representantes de instituições estaduais, federais e associações, que vão se reunir semanalmente para discutir ações de enfrentamento à seca.
Foram repassadas ainda informações sobre o Bolsa Estiagem, programa federal que repassa R$ 400,00 em cinco parcelas, a pequenos agricultores que não estejam inscritos no Garantia-Safra. Segundo Cid, mais de 100 mil agricultores cearenses estão nessa condição e deverão ser beneficiados.
Outras medidas emergenciais anunciadas foram a ampliação do abastecimento de água através de carros-pipa, a redução no preço da saca de milho (R$ 18,10 para pequenos produtores), a renegociação de dívidas e a concessão de crédito emergencial.
Confira os municípios em situação de emergência.
