MAIORIA DO STF É A FAVOR DO ABORTO DE ANENCEFÁLICO!
O STF (Supremo Tribunal Federa) deve
anunciar nesta quinta-feira que a interrupção da gestação no caso de
fetos anencéfalos não pode ser considerada crime. O placar da votação
já está em 6 votos a 1 a favor da liberação do aborto no caso da
patologia.
O último a revelar sua posição favorável nesta tarde foi o ministro Carlos Ayres Britto. Outros três ministros - Gilmar Mendes, Celso de Mello e Cezar Peluso - ainda votarão. Isso significa que o resultado está praticamente estabelecido, ao menos que alguns membros da Corte retifiquem seus votos, uma hipótese considerada improvável.
O último a revelar sua posição favorável nesta tarde foi o ministro Carlos Ayres Britto. Outros três ministros - Gilmar Mendes, Celso de Mello e Cezar Peluso - ainda votarão. Isso significa que o resultado está praticamente estabelecido, ao menos que alguns membros da Corte retifiquem seus votos, uma hipótese considerada improvável.
A votação teve início ontem. O relator do
processo, ministro Marco Aurélio Mello, foi o primeiro a se pronunciar,
se posicionando favoravelmente à antecipação terapêutica do parto, já
que a manutenção da gravidez coloca a mulher em uma espécie de "cárcere
privado em seu próprio corpo". Segundo ele, isso representa um
sacrifício que não pode ser pedido a qualquer pessoa.
O ministro rebateu ainda um dos principais
argumentos contra a liberação do aborto. De acordo com ele, a decisão
não abriria brechas para admitir que o mesmo ocorresse com outros tipos
de patologias.
Seguindo a mesma linha adotada por Mello,
Rosa Weber, Joaquim Barbosa, Luiz Fux e Carmem Lúcia também votaram a
favor à antecipação do parto nos casos de anencefalia.
O ministro Ricardo Lewandowski foi o único
a votar contra a ação. Para ele, a iniciativa usurparia a competência
do Congresso ao criar uma nova possibilidade em que o aborto não pode
ser punido.
Polêmica - A
ação a favor da interrupção da gestação em casos de anencefalia,
proposta pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde, tramita
há oito anos e é rodeada de polêmicas.
Desde a última terça-feira, um grupo de religiosos fazia vigília em frente ao prédio do STF. Católicos, evangélicos e espíritas pediam, em orações, que os ministros rejeitassem a autorização do aborto.
Desde a última terça-feira, um grupo de religiosos fazia vigília em frente ao prédio do STF. Católicos, evangélicos e espíritas pediam, em orações, que os ministros rejeitassem a autorização do aborto.
Fonte: Diário do Grande ABC
