80 PREFEITURAS DO CEARÁ AINDA NÃO ASSINARAM O TERMO
DE COOPERAÇÃO DO GARANTIA SAFRA 2011/2012
Dos 176 municípios cearenses que aderiram ao Programa Garantia Safra, cerca de 80 ainda estão com assinatura do termo de cooperação pendente, segundo a SDA. Sendo assim se a quadra chuvosa de 2012 não foi muito proveitosa para a agricultura e forem registradas perdas no plantio, estes municípios deverão deparar-se com maiores burocracia durante a liberação e recebimento dos devidos repasses.
Confira a reportagem do Diário do Nordeste:
Fortaleza. Os prefeitos do Estado do Ceará têm até o dia 31 para assinar o Termo de Adesão ao Garantia - Safra 2011/2012. A Secretaria do Desenvolvimento Agrário, por meio da coordenação estadual do programa, buscou a colaboração da Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece) para alertar os gestores municipais sobre o cumprimento do prazo, estabelecido por conveniência operacional.
De acordo com Arimatéa Gonçalves, coordenador estadual do Garantia-Safra, 176 Municípios já aderiram ao benefício, sendo que cerca de 80 prefeitos ainda faltam assinar o termo.
Arimatéa explica que o cumprimento deste ato credencia o Município a acessar o sistema para envio de Comunicado de Ocorrência de Perdas. Assim, a gestão municipal receberá de forma mais rápida os recursos do Garantia-Safra. Só poderá receber os recursos do programa o Município que tiver assinado o documento.
No entanto, o coordenador ressalta que os prefeitos que não assinarem não serão desligado do programa, mas, caso precisem dos benefícios, a liberação da verba poderá atrasar. No ano passado, conforme Arimatéa, 181 prefeituras aderiram ao Garantia-Safra, com exceção de Fortaleza, Eusébio e Aquiraz. Destas prefeituras, ninguém teve perda comprovada.
Em 2010, por exemplo, todos os Municípios que se inscreveram no programa, tiveram perdas e receberam os recursos. "Pagamos a todas as prefeituras, a agricultura sofreu bastante. Foram perdas elevadas por conta das fortes chuvas", relembra o coordenador, dizendo que, na época, 290.105 famílias foram contempladas com os recursos do Garantia-Safra.
Fortalecimento
O Garantia-Safra é uma ação do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), voltada para os agricultores da região Nordeste, no norte de Minas Gerais, Vale do Mucuri, Vale do Jequitinhonha e no norte do Espírito Santo - área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), majoritariamente semiárida - que sofrem perda de safra por motivo de seca ou excesso de chuvas.
Para participar do Garantia-Safra, é necessário que, anualmente, Estados, Municípios e agricultores localizados na área de atuação da Sudene se inscrevam no programa. Caso sejam detectadas perdas de, pelo menos, 50% da produção de algodão, arroz, feijão, mandioca, milho ou outras atividades agrícolas de convivência com o Semiárido, os agricultores recebem, do Governo Federal, a indenização prevista pelo Garantia em até seis parcelas mensais, por meio de cartões eletrônicos disponibilizados pela Caixa Econômica Federal.
De acordo com Arimatéa Gonçalves, coordenador estadual do Garantia-Safra, 176 Municípios já aderiram ao benefício, sendo que cerca de 80 prefeitos ainda faltam assinar o termo.
Arimatéa explica que o cumprimento deste ato credencia o Município a acessar o sistema para envio de Comunicado de Ocorrência de Perdas. Assim, a gestão municipal receberá de forma mais rápida os recursos do Garantia-Safra. Só poderá receber os recursos do programa o Município que tiver assinado o documento.
No entanto, o coordenador ressalta que os prefeitos que não assinarem não serão desligado do programa, mas, caso precisem dos benefícios, a liberação da verba poderá atrasar. No ano passado, conforme Arimatéa, 181 prefeituras aderiram ao Garantia-Safra, com exceção de Fortaleza, Eusébio e Aquiraz. Destas prefeituras, ninguém teve perda comprovada.
Em 2010, por exemplo, todos os Municípios que se inscreveram no programa, tiveram perdas e receberam os recursos. "Pagamos a todas as prefeituras, a agricultura sofreu bastante. Foram perdas elevadas por conta das fortes chuvas", relembra o coordenador, dizendo que, na época, 290.105 famílias foram contempladas com os recursos do Garantia-Safra.
Fortalecimento
O Garantia-Safra é uma ação do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), voltada para os agricultores da região Nordeste, no norte de Minas Gerais, Vale do Mucuri, Vale do Jequitinhonha e no norte do Espírito Santo - área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), majoritariamente semiárida - que sofrem perda de safra por motivo de seca ou excesso de chuvas.
Para participar do Garantia-Safra, é necessário que, anualmente, Estados, Municípios e agricultores localizados na área de atuação da Sudene se inscrevam no programa. Caso sejam detectadas perdas de, pelo menos, 50% da produção de algodão, arroz, feijão, mandioca, milho ou outras atividades agrícolas de convivência com o Semiárido, os agricultores recebem, do Governo Federal, a indenização prevista pelo Garantia em até seis parcelas mensais, por meio de cartões eletrônicos disponibilizados pela Caixa Econômica Federal.
Postagem: blog Portal Jovem
