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A VERDADE INCOMODA #2

04 agosto, 2011

SEPARAÇÃO DOS PODERES


Falam-se por aí que o Poder Executivo não pode governar sem o Poder Legislativo, ou seja, o prefeito sem os vereadores não governa direito! E assim defendem que tanto um poder como o outro deve conter membros comuns, ou membros do mesmo escalão! Isso é uma grande bobagem! E não passa de um grande jogo político que só serve para conservar essas pessoas no poder!

A teoria da Separação dos Poderes foi esquematizada lá pelos séculos XVII e XVIII por John Locke e Montesquieu. Imaginou-se um mecanismo que evita-se esta concentração de poderes, onde cada uma das funções do Estado seria de responsabilidade de um órgão ou de um grupo de órgãos. Então não faz sentido uma câmara de vereadores, por exemplo, estar ligada diretamente ao prefeito, pois isso significa tirania! E isso não é bom para o povão em geral, saibam disso!

Quando no mesmo grupo ou num mesmo corpo de políticos, o Poder Legislativo é reunido e possui laços políticos com o Poder Executivo, não há liberdade. Pois essas pessoas podem, em apenas um exemplo, criar leis ou planos tirânicos e executá-los tiranicamente!

Importante lembrar que os Poderes são autônomos, por isso não precisam estar de planos e cochichos o tempo todo. Claro que eles devem intervir no funcionamento do outro, para garantir a teoria dos freios e contrapesos., mas jamais devem estar juntinhos o tempo todo como acontece por aí, e todo mundo sabe!!

Texto: Douglas Alcântara

P.S. Então é isso: estar tudo perdido se um mesmo grupo de pessoas exercem funções dos Poderes diversos! Isso é tirania e não democracia!
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