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POSSIBILIDADE DE NÃO HAVER ELEIÇÕES DIRETAS SUPLEMENTARES EM ALCÂNTARAS!

26 abril, 2011

BOM OU RUIM PARA ALCÂNTARAS?


Ontem, 25, ocorreu a Convenção Municipal do PRP, PCdoB, PR, PPS e DEM. Esta aliança partidária, apesar de ter realizado sua Convenção afirma que não haverá a eleição  direta que o TSE informou através da resolução nº439/2011 publicado no último 11 de Abril. O PORTAL JOVEM foi buscar um sentido para tal ousadia:

O Poder Executivo municipal é representado pelo prefeito e vice-prefeito. No caso de vacância nos cargos deverá haver novas eleições, mas deve-se estar atento para o período em que essas eleições são convocadas, segundo a Constituição Brasileira.Vacância nos dois primeiros anos: far-se-á eleição 90 dias depois de aberta a última vaga (eleição direta); Vacância nos últimos dois anos do período normal de mandato, a eleição para ambos os cargos será feita 30 dias depois da última vaga, de forma indireta, pelos membros do poder legislativo. Uma analogia feita pelo PORTAL JOVEM do art. 81, § 1.° da CF em hipótese excepcionalíssima ao art. 14, caput, da Carta.

Por isso ainda há a possibilidade de não haver as eleições diretas suplementares em Alcântaras.

Enquanto isso os Partidos Políticos da cidade movimentam-se e estão se preparando para o pleito de 2011, se houver! A Coligação PRP, PCdoB, PR, PPS e DEM já expõe nomes para a disputa: Antônio Marcos (PRP) candidato a prefeito e Antônio Matias (PCdoB) para vice-prefeito. As outras coligações vão definir hoje seus nomes. Fala-se em Eliésio Fonteles (PSB) para prefeito e Joaquim (PMDB) para vice na aliança entre PSB, PMDB e PT. O PSOL também garante uma candidatura, mas ainda sem definições!

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