DIREITO DE RESPOSTA
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04.03.2011 - Blog Alcântaras
Tivemos dois comentários neste post informando que o novo salário mínimo de R$ 545,00 teria validade nacional a partir de 1º de fevereiro, e citaram como fonte uma reportagem do Diário do Nordeste. Informo que a fonte deste post é o próprio site do governo federal, que diz o seguinte:
A presidenta da República Dilma Rousseff sancionou, nesta sexta-feira (25), o projeto de lei que fixa o valor do salário mínimo em R$ 545 e dá continuidade à política de valorização do piso nacional até 2015, segundo informou o Palácio do Planalto. A sanção será publicada no Diário Oficial da União na próxima segunda-feira (28) e começa a valer a partir da terça-feira, 1º de março.
Ou ainda, esta outra notícia que afirma:
A partir do dia 1º de março o salário mínimo passa a custar R$ 545,00. A nova política de valorização do salário mínimo é assunto do Café com a Presidenta. Para Dilma Rousseff, a lei sancionada na última sexta-feira (25) dá mais segurança e estabilidade para o trabalhador. A presidenta comenta ainda a criação de 152 mil novas vagas de emprego com carteira assinada no mês de janeiro.
E para acabar com todas as dúvidas, transcrevemos abaixo o Art. 7º, da Lei Nº 12.382, de 25 de fevereiro de 2011, sancionada e publicada em 28 de fevereiro de 2011:
Art. 7º – Esta Lei entra em vigor no primeiro dia do mês subsequente à data de sua publicação.
Portanto, não restam dúvidas de que o novo valor do salário mínimo de R$ 545,00 nacional passou a valer a partir de 1º de março de 2011, como havíamos transcrito anteriormente.
Agradecemos a participação nos comentários, e nos colocamos à disposição para atender à todos, sempre trazendo o melhor conteúdo, com fontes confiáveis.
Atenciosamente,
Gerência do blog Alcântaras
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