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| Dúvidas sobre metragem e valores podem ser tiradas na prefeitura |
Com valores de venda por metro quadrado mais caros
da região, a realidade do sobrepreço dos imóveis e terrenos tem influenciado
diretamente na base de cálculo da alíquota do Imposto Territorial Rural Urbano
em Alcântaras.
A prefeitura que até o início deste mês teria
arrecadado cerca de 10% do total previsto, informou que não há um preço geral
por m², mas que o valor venal de cada imóvel varia de acordo com as benfeitorias
e localização de cada casa ou terreno cadastrado. Com seis bairros espalhados
pela sede, o IPTU leva em consideração a área construída ou não, e a presença
de pelos menos três itens urbanísticos, como abastecimento de água tratada, iluminação
e os serviços de educação e saúde em um raio de até 3km do ponto medido. Já a
alíquota que varia de 0,75% tratando-se de edificado e e 2,00 % tratando-se de
não edificados.
São
isentos da cobrança do tributo, as unidades hospitalares, unidades
educacionais, contribuinte deficiente físico e contribuinte viúvo ou viúva,
enquanto perdurar a viuvez; contribuinte aposentado ou aposentada, contribuinte
pensionista que atendam os critérios da Lei municipal Lei nº 472/2005 de 15 de
dezembro de 2005. Os valores por m² de cada bairro podem ser requeridos ao
setor de tributos.
Redação BPJ Online
