MAIS DE 90% DAS PROPOSIÇÕES FORAM FEITAS PELO PODER EXECUTIVO
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| Apenas duas leis haveriam sido aprovadas este ano ( Arquivo BPJ) |
Os dados estão expostos na base de
consultas do portal oficial do município, e revelam que 96,7% dos atos foram
aprovados no ano passado, quando dezesseis matérias que tramitaram na câmara
alteraram outras leis já em vigor na cidade. No mesmo portal é citado ainda que
em 2016 foram publicadas cinco (05) leis.
Já em 2018 o número é ainda menor e
somente as Leis nº710/2018 e nº720/2018 haveriam sido sancionadas. Apesar do
grande número, a maioria das leis são ordinárias, ou seja, aquelas oriundas de
projetos de leis comuns e apesar de passarem pelo legislativo municipal nem
sempre sofrem alterações, mesmo sendo quase totalidade das oriunda do poder
executivo que na prática tem a tarefa maior de executar e não de elaborar os projetos
que direto ou indiretamente impactam na vida do cidadão.
Redação Online
