REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA ENVOLVIAM 825 FAMÍLIAS EM ALCANTARAS
Sitio Pau ferrado (Foto Alberto Costa) |
Agricultores e proprietários de terra do município de Alcântaras aguardam há seis anos a finalização do processo de regularização fundiária no município serrano.
O Programa de Cadastro Georreferenciado começou a ser implantado na cidade no ano de 2011, porém até hoje nenhum titulo de terra foi de fato entregue. De acordo com o Instituto do Desenvolvimento Agrário do Ceará a previsão era beneficiar 825 famílias, conceder 718 títulos de terra e abranger um total de 1.196 imóveis rurais.Apesar das projeções, quase dez anos da assinatura do convênio entre IDACE e INCRA no valor de R$ 40 mil somente 464 imóveis foram medidos e 175 cadastrados.
Em todo o Ceara o programa de regularização fundiária deve beneficiar 85 municípios abrangendo uma área territorial de 12.816.704 hectares, com previsão de cadastrar 220 mil imóveis rurais, emitir 135 mil títulos de posse (propriedade) de terra e beneficiar 253 mil famílias.
Em Alcântaras onde o cadastro Ambiental Rural (CAR) também deveria ser finalizado até dezembro de 2017 apenas 71 imóveis haveriam sido cadastrados, mesmo ampliado o prazo para 31 de maio deste ano.
Post.Francisco Freire