COBRANÇA DO IPTU DEVE SER LANÇADA EM JANEIRO DO ANO QUE VEM
Pelo menos três equipes a serviço da Prefeitura Municipal de Alcântaras, realizam o cadastramento de imóveis na zona urbana do pequeno município serrano situado ao norte do Ceará.
A visita que acontece in loco já precorreu vários quarteirões colhendo informações sobre a utilização do imóvel, se é propário ou alugado além das dimensões de cada prédio ou terreno, público ou particular deve se estender para os cinco bairro que compõe o atual perímetro urbano da cidade definido por uma Lei Municipal datada de 1989.
Na mesma cidade outra que Lei que amplia a delimitação do espaço urbano da sede e dos distritos já foi aprovada no inicio deste ano e após a nova demarcação das linhas divisórias deve também abrangem as comunidades do Sitio Caldeirão, Espirito Santo e Pau ferrado além dos quatro novos distritos criados em 2013.
Em Alcântaras onde o IPTU é previsto no Código Tributário a tarifação há décadas deixou de ser cobrada mesmo fazendo parte das receitas orçamentárias anuais, porém deverá ser reimplantada no inicio de 2018, quando os carnês deverão ser enviado aos contribuintes e deverão apresentar valores calculados com base na alíquota percentual definida em lei.
A função do IPTU é tipicamente fiscal, embora também possua função social. Sua finalidade principal é a obtenção de recursos financeiros para os municípios, embora ele também possa ser utilizado como instrumento urbanístico de controle do preço da terra. No Brasil, o IPTU costuma ter papel de destaque entre as fontes arrecadatórias municipais, figurando muitas vezes como a principal origem das verbas em municípios.
Redação Online
