NA ZONA NORTE CINCO MUNICÍPIOS "SERÃO ATINGIDOS" COM MEDIDA DO TJ-CE
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| Fórum de Justiça de Alcântaras ( Foto Freire Filho) |
O município de Alcântaras está entre as trinta e cinco(35) cidades do Ceará que poderão ter Comarca extintas pelo Tribunal de Justiça do Estado com base na portaria nº345/2017.
No documento datado em 24 de fevereiro passado fica instituído um grupo de trabalho para a elaboração de estudo técnico a cerca da reestruturação da reorganização judiciária do Estado do Ceará.
No documento datado em 24 de fevereiro passado fica instituído um grupo de trabalho para a elaboração de estudo técnico a cerca da reestruturação da reorganização judiciária do Estado do Ceará.
Somente na zona norte cinco municípios poderão ser atingidos com a medida e terem fóruns de Justiça fechados como é o caso de Alcântaras que tem Comarca vinculada ao Município de Meruoca. Os motivos que sustentam a possibilidade de extinção das comarcas agregadas consideram dentre outros fatores a limitação orçamentária e as experiências adotadas no âmbito da organização judiciária em outros Estados como Bahia e Piaui bem como do próprio Ceará onde o TRE importou a transferência de zonas eleitorais sediadas em municípios como baixa densidade eleitoral.
Nas imediações de Sobral, além de Alcântaras os municípios de Moraújo, Senador Sá, Pacujá e Martinópole poderão ter comarcas extintas.
Para Douglas Alcântara o procedimento sobre a possível extinção destas comarcas gera preocupação uma vez que a maioria destes Fóruns em geral tem baixa despesa com funcionários que geralmente são cedidos pelas Prefeituras em virtude de acordo de cooperação entre os Poderes.
"As despesas do Fórum de Alcântaras recaem quase que integralmente sobre os cofres municipais, sobretudo os funcionários cedidos. Caso isto ( Extinção) aconteça teremos um grande retrocesso já que teremos que nos deslocar a Meruoca ou a Sobral para realizar a mínima diligencia possível" pontou o Advogado que disse ter dúvidas quanto a concretização desta medida considerando que na comarca de Alcântaras exitem mais de 1400 processos em fila, enquanto em outras que poderão ser fechadas o número de é de pouco mais de 500 processos
Para Douglas Alcântara o procedimento sobre a possível extinção destas comarcas gera preocupação uma vez que a maioria destes Fóruns em geral tem baixa despesa com funcionários que geralmente são cedidos pelas Prefeituras em virtude de acordo de cooperação entre os Poderes.
"As despesas do Fórum de Alcântaras recaem quase que integralmente sobre os cofres municipais, sobretudo os funcionários cedidos. Caso isto ( Extinção) aconteça teremos um grande retrocesso já que teremos que nos deslocar a Meruoca ou a Sobral para realizar a mínima diligencia possível" pontou o Advogado que disse ter dúvidas quanto a concretização desta medida considerando que na comarca de Alcântaras exitem mais de 1400 processos em fila, enquanto em outras que poderão ser fechadas o número de é de pouco mais de 500 processos
Redação Online
