ALCANTARAS: REPASSES DO FPM NÃO DEVE SOFRER ALTERAÇÕES EM 2017
O município de Alcântaras, há 285km de Fortaleza, não deverá ter coeficiente do Fundo de Participação dos Municípios(FPM) alterado para o exercício financeiro de 2017.
Na cidade onde a ultima estimativa populacional do IBGE apontou um leve crescimento populacional o valor dos repasses não deve ter aumentos significativos conforme aponta um estudo feito pela Confederação Nacional dos Municípios.
De acordo com a CNM 97,36% dos municípios brasileiros não mudarão de coeficiente, sendo que em 15 municípios da Bahia houve redução e outros 105 de São Paulo apresentaram aumento.No Ceará de acordo com o estudo as cidades de Crato, Cruz, Forquilha, Frecheirinha, Iguatu, Pacatuba e Uruoca terão coeficientes aumentados no ano que vem. Já não teriam mudado o índice( diferença de até 500 habitantes) as cidades de Alto Santo, Choró, Ibaretama, Irauçuba, Milhã, Miraíma, Mombaça, Pentecoste, Piquet Carneiro e Tabuleiro do Norte.
Ainda de acordo com a CNM as estimativas populacionais é um dos parâmetros utilizados pelo Tribunal de Contas de União na distribuição do Fundo de Participação de Estados e Municípios e são fundamentais para o cálculo de indicadores econômicos e sócio demográficos nos períodos intercensitários. Até o momento de acordo com o Portal da Transparência do Governo Federal o município de Alcântaras haveria recebido de cota parte do FPM o montante de R$ 5.587.589,48 ou que em percentuais representa 67% das transferência do encargo no ano anterior.
Post.Francisco Freire
