PLANILHA PROVISÓRIA DE 2016 APRESENTA REDUÇÃO DE -1,5%
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| Fonte da imagem: Aprece |
A previsão de rateio dos repasses do Imposto sobre Circulação de Mercadoria de Serviços - ICMS para 2016 divulgado no último dia 02 de outubro pela Secretaria da Fazenda do Ceará aos 184 municípios que compõe o estado indicou que em pelo menos 70 cidades os repasses do imposto deve sofrer redução no ano que vem.
A cidade de Alcântaras, na Zona Norte é uma das que deve apresenta valores negativos na planilha apresentada pela SEFAZ. De acordo com o documento a previsão é que o rateio para cidade caia em média 1,5%. Na pequena cidade serrana até o inicio de agosto a arrecadação do ICMS já superava a casa dos R$ 1 Milhão de reais, situando como a terceira maior receita do município.
Para a Assessoria Técnica da Associação dos Prefeitos do Estado do Ceará ( APRECE) foi verificado que os índices do ICMS de todos os municípios serão modificados em 2016 e que estes seriam provisórios, estando ainda sujeito a alterações. No Ceará o município que discordar dos cálculos feito pela SEFAZ poderão entrar com recursos junto a Secretaria até o próximo dia 02 de novembro, como prevê a Lei. O ICMS é calculado considerando os índices de desenvolvimento da educação saúde e ações ligadas ao meio ambiente
Post. Francisco Freire
