SINDICAN PEDE A CASSAÇÃO DOS MANDATOS DE CINCO
VEREADORES E DO PREFEITO DE ALCANTARAS
A cidade de Alcântaras, Zona Norte do Ceará vive mais uma vez dias de polêmica. Mais uma vez o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Alcântaras tem confontrado com o poder executivo e legislativo em busca da garantia dos direitos de seus associados.
Nesta última semana, a assessoria jurídica do SINDICAN haveria por meio da Comarca de Meruoca, representada pelo Juiz de Direito Dr. Rafael Lopes de Amaral conseguido anular a última seção extraórdinária do Legislativo Municipal de Alcântaras que haveria aprovado um por 6X3 votos um Projeto de Lei que ameaçaria desestabilizar a direção do referido sindicado reduzindo de cinco para apenas um diretor e sem remuneração pelo tempo a qual estivesse a frente do orgão colegiado.
Em postagem publicada em seu site oficial, o SINDICAN informou que haveria conseguido provar os atos do presidente do Legislativo, Prefeito Municipal e sua base aliada na tentativa de anular o sindicato. Na mesma matéria a Assessoria de Comunicação do SINDICAN disse que este comportamento seria inconstitucional, ilegal e violaria a Constituição Federal e a dignidade humana e, citou que sua Assessoria Jurídica formada por três advogados iria pedir na justiça a cassação dos mandatos destes cinco vereadores: Cleuvilândia Menezes, Regis do Bonfim, Gilberto Freire, Manoel Albuquerque e Rogério Gago além do prefeito municipal de Alcântaras: Eliésio Fonteles.
Sobre o fato do sindicato não impretar ação de cassação de mandato incluindo o Vereador José Cunha Freire ( base de oposição), a materia evidencia que sua exclusão da possível "penalidade" estaria associada a uma nota publica lançada no site do sindicato, ou seja, o legislador haveria sido perdoado pelo "mal entendido", quando afirma em nota que " Não tinha nenhuma intenção de COMPACTUAR com o Executivo Municipal e
parte do Legislativo deste Município na investida de tentar
DESESTABILIZAR, FERIR, PREJUDICAR, ATACAR, DESTRUIR OU DESTITUIR o
Sindicato dos Servidores Públicos deste município – SINDICAN".
Em 16 de outubro passado o SINDICAN através de decisão judicial conseguiu afastar o Prefeito Municipal de Alcântaras após um embate ocorrido entre ambas as partes.
Post.Francisco Freire
