MORADORES ESTÃO PERFURANDO POÇOS PARTICULARES
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| Perfuração de Poço no Sitio Belém - Alcântaras-CE |
Moradores de Alcântaras, Zona Norte do Ceará estão investindo recursos na perfuração de poços particulares. Nos ultimos meses o número de novos poços tubulares só cresceu no município.
Encontrar pefuratrizes pelas ruas virou uma cena comum na cidade onde a busca por garantia de água tem sido constante depois da significativa queda no volume de água do Açude Pinga; da interdição de alguns chafarizes publicos apenas para o abastecimento humano e da falha na distribuição de água feita pela Cagece. Poços e mais poços tem sido perfurados na zona rural, principalmente na região dos sitios Silva e Belém. A Prefeitura recetemente tambem adquiriu via Sohidra a perfuração de outros seis, destinados ao abastecimento da zona rural, entretanto apenas dois tiveram boa vazão inicial.
Já para quem não quer depender dos esforços do poder publico a alternativa tem sido contratar com recursos proprios empresas para realizarem os serviços. Somente na sede de Alcântaras cerca de três poços particulares foram perfurados nos ultimos quatro meses, dois deste no Bairro São José. Agricultores familiares, preocupados com água para o rebanho tem conseguido via uma linha de crédito da FEDAF/Ematerce financiamento para execução de obras hídricas em suas propriedades. Outra ação a nivel municipal tambem está relacionada ao projetos de abastecimento de água via associações comunitárias por meio do Projeto São José III gerenciado pela Secretaria do Desenvolvimento Agrário do Ceará - SDA.
O que poucos sabem é que apesar de perfurados em propriedades publicas ou privadas a água subterrânea pertence a nação e para fazer uso desta é necessário a outorga da utilização desta que é concedida pela COGERH/Comitês de Bacias Hidrográficas e Secretaria dos Recursos Hídricos. No caso de águas superficiais o dever de fiscalização e concesão é dever do Estado, com exeção de obras hidraulicas sobre gerência do Governo Federal como Açudes do DNOCS, Transposição do Rio São Francisco e outras. Em casos extremos de falta d'água, comunidades, associações, prefeituras e conselhos podem acionar o ministério publico para autorização da utilização destas reservas mesmo que pertencentes a pessoas físicas ou jurídicas.
Post. Francisco Freire
