MOTIVO ESTARIA RELACIONADO A SECA QUE ATINGE TODO O ESTADO
O governo do estado do Ceará anunciou
nesta segunda-feira (4) a suspensão do repasse de verba para realização
de festas de Carnaval no interior e cidades do litoral do estado.
Segundo o governo do estado, o corte ocorre por conta da seca que atinge
o estado e também por corte de gastos.
Nos anos anteriores, o repasse do governo às prefeituras variava entre
R$ 30 e 150 mil, dependendo do importância do Carnaval para a região.
Aracati, Caucaia, Limoeiro do Norte, Paracuru e Beberibe estão na lista
de cidades que tiveram o repasse cortado.
De acordo com a Casa Civil, os convênios da Secretaria Estadual de
Cultura (Secult) para o Carnaval, estão mantidos já que esse dinheiro é
do Fundo Estadual da Cultura (FEC). São R$ 974 mil destinados,
especialmente, às agremiações carnavalescas, como escolas de samba,
blocos e cordões.
Outro problema que inviabilizaria o repasse é a inadimplência dos
municípios com o estado, agravada pela transição nas administrações
municipais. Para ter receber recursos estaduais e federais, cada
município deve apresentar cinco certidões negativas comprovando a
adimplência. Dos 184 municípios cearenses, em 102 falta uma dessas
certidões. Em outros, ainda em verificação, a situação pode ser mais
grave.
Fonte: Governo do Ceará
