DOS 39 MUNICÍPIOS COM PENDÊNCIA NO TSE APENAS 7 TERÃO PREFEITOS DIPLOMADOS
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| Meruoca- Ceará |
Apesar do TSE já haver publicado uma série de decisões monocráticas sobre os recursos interpostos por candidatos a prefeito que tiveram seu registro indeferido nas eleições municipais 2012 no Ceará, até o momento o TRE não teria recebido oficialmente nenhuma determinação para realizar novas eleições nas cidades do estado com indefinição sobre o prefeito eleito. As decisões ainda tramita na Corte Superior e sendo assim o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará aguarda que a situação seja definida até próximo dia 19 de dezembro ( prazo final para diplomar os eleitos)
Entretanto a nível estadual o TRE determinou que os juízes das zonas eleitorais diplomem, pelo menos os sete candidatos a prefeito que computaram votos suficientes para serem proclamados eleitos que obtiveram seus registros de candidatura deferidos pelo TSE. Até está data deverão ser diplomados: Alexandre Ferreira (Acaraú); Fernando Antônio (Boa Viagem); Francisco Nilson (Cedro) Aderilo Antunes ( em Iguatu); Wilebaldo Aguiar( Mucambo); Cirilo Pimenta ( Quixeramobim) e Raimundo Barroso( Tururu)
Nas eleições municipais deste 2012, em todo o Ceará pelo menos 41 candidatos a prefeito aguardavam decisão judicial para conseguir o registro da candidatura até o final da campanha. Somente no Interior do Estado 15 cidades apontaram a possibilidade de realizar novas eleições entendo que o candidato que computou mais de 50% dos votos permaneça com o registro indeferido seus votos serão desconsiderado gerando assim a nulidade do pleito. Neste sentido apenas o município de Redenção deverá realizar novas eleições em virtude de Manuel Soares(59% dos votos) ainda apresentar registro de candidatura indeferido pelo TRE devido irregularidades no Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP). O postulante que apresentou novo recurso aguarda decisão do TSE. mas cado a decisão não seja reformada a cidade deverá realizar nova eleição.
Outros 39 municípios cearenses ainda aguardam decisão do TSE sobre o registro dos candidatos que tiveram a maioria dos votos e que apresentam registro de pendências judiciais, isso ocorre por que mesmo com pendências judiciais estes candidatos prefiram continuar concorrendo as eleições. Porém se algumas cidades esperam realizar um novo pleito, em contrapartidas em outras poderá ocorrer apenas a mudança do resultado como na cidade de Morada Nova onde o candidato impugnado, embora haja conseguido a maioria dos votos, não computou a confirmação de mais de 50% do eleitorado. Em todo o Estado as indefinições estão associadas em sua maioria a registro de indeferimentos de candidaturas om base na Lei da Ficha Limpa, entretanto existe casos de impugnação devido documentação incompleta e suspeita de crimes eleitorais , nesses casos há possibilidade de ocorrer nova eleição como no município de Independência onde Valterlin Coutinho, teve o registro cassado pela Judicial Eleitoral, mesmo tendo alcançado 50,63% dos votos e permaneça impugnado, uma nova eleição deve ser realizada na cidade
Frente as estes fatos o TRE irá diplomar os 07 candidatos citado acima, já nas cidades em que o candidato mais votado permanecer indeferido, o segundo colocado deve ser diplomado como é o caso de Meruoca, na Zona Norte, onde a candidata Érica que obteve 40,48% poderá ser diplomada em 1º de Janeiro de 2013.
Post. Francisco Freire
Com informações do Diário do Nordeste
