JUIZ DA COMARCA DE ALCÂNTARAS REVOGA AS DETERMINAÇÕES DE
AFASTAMENTO DO PREFEITO DA CIDADE
O Juiz de Direito, Rafael Lopes Amaral, da Comarca de Alcântaras, publicou nesta última quinta-feira ( 18 de outubro de 2012) um mandado de segurança esclarecendo sua decisão anterior que afastava Eliésio Fonteles de suas funções como Chefe do Poder Executivo municipal.
Segundo o documento publicado pelo blog da Prefeitura Municipal, não houve a nomeação do vice ( Joaquim do Quinca) para o cumprimento da integridade das funções de prefeito, mas somente para executar o cumprimento dos atos determinados pelo Poder Judiciário em favor do SINDICAN ( Sindicato dos Servidores Públicos Municipal de Alcântaras), ou seja, Eliésio Fonteles não foi afastado do cargo de prefeito na sua integridade de suas funções.
Ainda segundo o documento abaixo, Eliésio Fonteles comprovou o atendimento das decisões proferidas nos autos do Mandado de Segurança. Logo, pode-se determinar, que o Francisco Barbosa e outros (SINDICAN), como consta na decisão, teve seu pedido atendido e assim, o Prefeito pôde voltar a integridade de suas funções!
