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DENUNCIA DE PROPAGANDA ELEITORAL IRREGULAR

12 setembro, 2012

EM ALCANTARAS-CE CAVALETES ANOITECEM E AMANHECEM NAS RUAS

Na cidade interiorana de Alcântaras, Zona Norte do Ceará cavaletes com propaganda eleitoral de candidatos a vereadores estão "dormindo" nas ruas. 

A propaganda eleitoral que possui algumas restrições conforme a Legislação Eleitoral pode ser considerada irregular quando colocada irregularmente em vias publicas, em árvores, postes de sinalização e sinalização de tráfego. As que são fixadas em ruas e avenidas das cidades, como é o caso dos cavaletes, devem ter mobilidade devendo ser montadas a partir da  6h e  permanecer no local até 22h.

Entretanto o observado em Alcântaras é que  alguns cavaletes estão anoitecendo e amanhecendo nos mesmos locais, não sendo desmontados após o horário previsto, como é o caso de dois destes fixados ao longo da Rua Joaquim Caetano - Junco, além disso cartazes com fotos de candidatos também foram colados em placas de sinalização como é o caso do Sitio Bonfim, onde a placa indicativa de direção do Distrito de Santo Antônio dos Fernandes foi coberta com fotos de candidatos.

Segundo a Legislação Eleitoral placas, cavaletes e outros objetivos afixados sem mobilidade em ruas e avenidas é vedada conforme o Art.10,parágrafos, 02,03 e 04 da Resolução do TSE e poderão ser recolhidas e os candidatos autuados pelo Ministério Publico.

Post. Portal Jovem
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