O QUE PODEM FAZER O PREFEITO E OS VEREADORES(AS)?
O prefeito é o chefe do Poder Executivo local, cabendo a ele a administração geral do município. É esperado que o prefeito se aproxime do povo, ouça as lideranças e organizações comunitárias e esteja atento às ecessidades de toda a população, em especial, dos mais carentes. Porém, muita gente pensa que o prefeito tem mais poderes do que ele de fato tem. Do prefeito se esperam respostas a todos os problemas locais, mesmo que estejam fora de suas atribuições, como é o caso da segurança pública, por exemplo.
Infelizmente, é próprio da cultura brasileira que o prefeito substitua suas obrigações legais por atitudes assistencialistas e paternalistas. Ou seja, ele agrada o povo, mas deixa de planejar, coordenar e controlar as políticas públicas municipais e pouco favorece a integração do município em âmbito estadual.
Tanto quanto o prefeito, os vereadores e vereadoras são de fundamental importância para o município, ainda que nem sempre isso seja reconhecido. A palavra “vereador” vem do verbo ‘’verear’’, que no português arcaico estava associado a “cuidar de caminhos”. Daí, também, o sentido do vereador como o fiscal do povo em uma administração pública.
Hoje temos que as funções constitucionais do vereador são: legislar e fiscalizar. É necessário que haja o debate de idéias e projetos, para que não prevaleça o pensamento do mais forte mas a proposta com maior número de adeptos.
A bancada de vereadores da situação é formada pelos que defendem a administração e os projetos do Executivo, enquanto a bancada da oposição é formada pelos que buscam apontar os erros e irregularidades na administração municipal. Entretanto, muitas vezes, ambos os lados exageram em suas posições: a situação fecha os olhos para as irregularidades, defendendo a Prefeitura a todo custo, enquanto a oposição faz uma crítica obstinada a tudo que venha do prefeito, dificultando, assim, a implementação de políticas que possam favorecer o município.
Nos dois casos, quem perde é a população. Por isso, devemos estar atentos ao comportamento dos vereadores e cobrar para que em seus posicionamentos tenham como objetivo maior o bem comum.
Cabe, ainda, ao vereador exercer o papel de educador político: em sua função de organizar e mobilizar a sociedade desde as bases, ele deve transmitir à população informações e conhecimentos que levem ao exercício pleno da cidadania na luta por seus direitos. Assim fazendo, ele ajudará outras pessoas a crescerem como lideranças na política local.
VAMOS REFLETIR
Para concluir, uma reflexão: quanta distorção existe em nossa cultura política, que vê no vereador apenas uma “ponte” para encaminhar demandas pessoais junto ao Executivo! É como se ele tivesse sido eleito para abrir portas na Prefeitura...
Pior ainda é ver no vereador quem pode conseguir os favores do prefeito e arrumar emprego, material de construção, cesta básica, consulta médica, outras coisas pessoais. Infelizmente, vereadores e prefeitos honestos que se negam a fazer isso são tomados como se não fossem bons. É preciso maior consciência política da população, para que os vereadores e prefeitos bem intencionados possam cumprir sua função, conforme o mandamento divino:
“Não perverta o direito, não faça diferença entre as pessoas, nem aceitesuborno, pois o suborno cega os olhos dos sábios e falseia a causa do justo”. (Dt 16,19)
Post. Douglas Alcântara
Com Informação: cartilha de fé e política
