MUITA COISA PRECISA MELHORAR
Não sei vocês, mas acredito que o progresso de nosso município também depende de nosso Poder Legislativo, por isso se os membros não contribuírem não iremos para lugar nenhum. Os vereadores são as pessoas que cuidam das leis de Alcântaras, mas muitos só usam a Câmara Municipal para acusar, intimar, falar de votos, perseguir e falar asneiras, e o papel principal, cadê? Alguns não sabem nem o que é um projeto de lei, sabemos disso quando perguntamos a certos vereadores.
Mas vamos começar pelo início.
Não se pode falar em ser humano sem falar em grupo, em sociedade. Desde
o início da existência humana surgiu a necessidade da criação de
“regras de convivência”, sem as quais, seria impossível o convívio
pacífico entre as pessoas.
Dessa forma, onde há um agrupamento de pessoas, são necessárias regras e sanções para garantir um convívio harmonioso e justo. É assim nas associações que criam suas normas; nos condomínios que estabelecem seus regulamentos; nos clubes e nos sindicatos com seus estatutos.
Da necessidade de criar normas de convivência surgiu a legislação, que tem como seu criador o legislador, membro do Poder Legislativo.
Como sabemos, o Poder Legislativo faz parte do tripé dos poderes constituídos, junto com o Executivo e o Judiciário. Eles têm entre si harmonia e independência. É fundamental que cada Poder cumpra o seu papel para que a democracia seja fortalecida e, também, para que as pessoas possam viver o Estado de Direito na sua plenitude.
O vereador é o legislador no âmbito municipal, levando em consideração os limites estabelecidos nas Constituições Federal e Estadual e na Lei Orgânica do Município.
O legislador municipal precisa estar muito atento não só à criação de novas leis, mas, também, àquelas leis que já não têm mais sentido por motivos diversos e que, por isso, precisam ser extintas. Na realidade, é obrigatório que as leis acompanhem as mutações da sociedade.
Observamos muitas vezes na Câmara Municipal momentos de extrema vergonha, onde vereadores usam a tribuna para tratar de assuntos totalmente desnorteadores do verdadeiro papel do legislador. Isso mostra que o Poder Legislativo muitas vezes fica desviado e foge totalmente de seus papeis fundamentais. Os nobres vereadores não tem só a função de criar leis, mas, também, a atribuição de atualizá-las e adequá-las aos movimentos da sociedade. E até de extinguí-las, se for o caso. Muitas vezes, mesmo, vejo nos rostos das pessoas o sentimento de raiva, de angústia, de decepção! Há aquelas pessoas que gostam do circo pegar fogo, mas no geral a população não se sente atraída a acompanhar uma sessão, pois sabem que ali só haverá brigas supérfluas, acusações, até mentiras! Acontecem tambem em algumas reunioes badernas, vaias, muito barulho, um caos...
Tem o Poder Legislativo, ainda, a responsável tarefa de fiscalizar os atos do Poder Executivo. São os vereadores os representantes da população, que, muitas vezes, não têm tempo ou acesso às informações de como o Executivo está administrando o dinheiro público e delega essa função (no dia da eleição) ao vereador (no âmbito municipal) para que possa fazê-lo.
Dessa forma, onde há um agrupamento de pessoas, são necessárias regras e sanções para garantir um convívio harmonioso e justo. É assim nas associações que criam suas normas; nos condomínios que estabelecem seus regulamentos; nos clubes e nos sindicatos com seus estatutos.
Da necessidade de criar normas de convivência surgiu a legislação, que tem como seu criador o legislador, membro do Poder Legislativo.
Como sabemos, o Poder Legislativo faz parte do tripé dos poderes constituídos, junto com o Executivo e o Judiciário. Eles têm entre si harmonia e independência. É fundamental que cada Poder cumpra o seu papel para que a democracia seja fortalecida e, também, para que as pessoas possam viver o Estado de Direito na sua plenitude.
O vereador é o legislador no âmbito municipal, levando em consideração os limites estabelecidos nas Constituições Federal e Estadual e na Lei Orgânica do Município.
O legislador municipal precisa estar muito atento não só à criação de novas leis, mas, também, àquelas leis que já não têm mais sentido por motivos diversos e que, por isso, precisam ser extintas. Na realidade, é obrigatório que as leis acompanhem as mutações da sociedade.
Observamos muitas vezes na Câmara Municipal momentos de extrema vergonha, onde vereadores usam a tribuna para tratar de assuntos totalmente desnorteadores do verdadeiro papel do legislador. Isso mostra que o Poder Legislativo muitas vezes fica desviado e foge totalmente de seus papeis fundamentais. Os nobres vereadores não tem só a função de criar leis, mas, também, a atribuição de atualizá-las e adequá-las aos movimentos da sociedade. E até de extinguí-las, se for o caso. Muitas vezes, mesmo, vejo nos rostos das pessoas o sentimento de raiva, de angústia, de decepção! Há aquelas pessoas que gostam do circo pegar fogo, mas no geral a população não se sente atraída a acompanhar uma sessão, pois sabem que ali só haverá brigas supérfluas, acusações, até mentiras! Acontecem tambem em algumas reunioes badernas, vaias, muito barulho, um caos...
Tem o Poder Legislativo, ainda, a responsável tarefa de fiscalizar os atos do Poder Executivo. São os vereadores os representantes da população, que, muitas vezes, não têm tempo ou acesso às informações de como o Executivo está administrando o dinheiro público e delega essa função (no dia da eleição) ao vereador (no âmbito municipal) para que possa fazê-lo.
É por isso que, ao votar, a população precisa escolher quem
tem compromisso com a cidade, com as comunidades e com as pessoas. Não
se pode delegar o poder de criar, modificar e extinguir leis,
fiscalizar o Poder Executivo e buscar rumos para a tentativa de
soluções dos problemas a quem não inspira confiança. A quem apenas tem popularidade, a quem apenas vai ser um suporte do Prefeito ou dos magnatas, burgueses! Ou a quem apenas tem muito dinheiro para gastar nas Eleições!
As eleições municipais ocorrem em outubro de 2012. Fique atento. Procure se informar, vote em quem você conhece, confia e sabe ser um Legislador de verdade, e não apenas a quem só faz brincar de ser uma autoridade. Converse com seus parentes e amigos e saiba que sempre há um caminho a trilhar. Não esqueça o nome de quem você votou. Sua participação, com certeza, levará ao Poder Legislativo mais qualidade e mais responsabilidade.
As eleições municipais ocorrem em outubro de 2012. Fique atento. Procure se informar, vote em quem você conhece, confia e sabe ser um Legislador de verdade, e não apenas a quem só faz brincar de ser uma autoridade. Converse com seus parentes e amigos e saiba que sempre há um caminho a trilhar. Não esqueça o nome de quem você votou. Sua participação, com certeza, levará ao Poder Legislativo mais qualidade e mais responsabilidade.
Texto: Douglas Alcântara, com contribuição de Celso Jatene
