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terça-feira, 23 de agosto de 2016

DECON AUTUOU 24 ESTABELECIMENTOS NA ZONA NORTE

 MASSAPÊ, MERUOCA, SOBRAL E SANTANA DO ACARAÚ FORAM FISCALIZADOS
Van do DECON viajante ( imagem reprodução)
Vinte e quatro estabelecimentos comerciais de 03 cidades da Zona Norte do Ceará, foram autuadas pelo Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor(DECON).
As fiscalizações que ocorreram nas cidades de Massapê, Meruoca, Sobral e Santana do Acaraú tiveram inicio no último dia 09 e seguiram até 12 de agosto. Com um total de 54 atendimentos à cidadãos que recorreram ao DECON Viajante para  esclarecer dúvidas com relação aos direitos do consumidor ou registrar reclamações, a ação do Ministério Publico do Estado do Ceará contabilizou 13 reclamações em Massapê; cinco na cidade de Meruoca; 22 atendimentos em Sobral e outros 14 em Santana do Acaraú. 
Ainda de acordo com o MP/CE além de atendimentos em espaços públicos a fiscalização aconteceu em  farmácias, academias, bancos, lojas de móveis e mercadinhos. Dentre as principais irregularidades constatadas foram situaram a ausência de Certificado de Conformidade do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará (CBMCE), de exemplar do CDC e de Registro Sanitário; e Alvará de Funcionamento, Licenciamento Ambiental, Certificado de Conformidade do CBMCE, Certidão de Regularidade e Registro Sanitário vencidos.
Na mesma região ainda durante às visitas postos de combustíveis foram interditados nos municípios de Massapê e Santana do Acaraú onde foi verificado  a presença de gasolina adulterada e equipamentos em desacordo com a especificações da ANP. Em todo o Estado o DECON Viajante já atendeu mais de 13 cidades e realizou 451 atendimentos em 2016.

Post.Francisco Freire

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