MASSAPÊ, MERUOCA, SOBRAL E SANTANA DO ACARAÚ FORAM FISCALIZADOS
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| Van do DECON viajante ( imagem reprodução) |
As fiscalizações que ocorreram nas cidades de Massapê, Meruoca, Sobral e Santana do Acaraú tiveram inicio no último dia 09 e seguiram até 12 de agosto. Com um total de 54 atendimentos à cidadãos que recorreram ao DECON Viajante para esclarecer dúvidas com relação aos direitos do consumidor ou registrar reclamações, a ação do Ministério Publico do Estado do Ceará contabilizou 13 reclamações em Massapê; cinco na cidade de Meruoca; 22 atendimentos em Sobral e outros 14 em Santana do Acaraú.
Ainda de acordo com o MP/CE além de atendimentos em espaços públicos a fiscalização aconteceu em farmácias, academias, bancos, lojas de móveis e mercadinhos. Dentre as principais irregularidades constatadas foram situaram a ausência de Certificado de Conformidade do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará (CBMCE), de exemplar do CDC e de Registro Sanitário; e Alvará de Funcionamento, Licenciamento Ambiental, Certificado de Conformidade do CBMCE, Certidão de Regularidade e Registro Sanitário vencidos.
Na mesma região ainda durante às visitas postos de combustíveis foram interditados nos municípios de Massapê e Santana do Acaraú onde foi verificado a presença de gasolina adulterada e equipamentos em desacordo com a especificações da ANP. Em todo o Estado o DECON Viajante já atendeu mais de 13 cidades e realizou 451 atendimentos em 2016.
Post.Francisco Freire
