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quarta-feira, 25 de maio de 2016

MTE EMITE REGISTRO DO SINDICAN

 PROCESSO FOI CONCLUIDO EM TEMPO 'RECORDE' DE  1 ANO E 29 DIAS
Com mais de uma década de atuação em Alcântaras, Zona Norte do Ceará, o Sindicato dos Servidores Públicos Municipal de Alcantaras conseguiu por força judicial que o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) emitisse o registro da instituição sindical.
O SINDICAN que já havia solicitado o registro ao ente federativo pela terceira vez, conquistou seu registro em um tempo recorde de quase 13 meses. O pedido que foi protocolado  junto ao MTE em 14 de Abril do ano passado se deu de forma normal e foi assessorado pela INTERSINDICAL, central sindical a qual a instituição representativa dos servidores do município de Alcântaras é filiada.
De acordo com o presidenente do SINDICAN quando a Prefeitura  questionou a legitimidade do registro do sindicato o pedido já encontrava-se tramitando junto ao MTE, o que foi apressado por um mandado de segurança impetrado pela Justiça Federal de Brasília devido a morosidade do referido ministério a emitir o registro.
 No Brasil o registro de uma unidade sindical leva em média de 05 a 07 anos para ser despachado. "Para se ter uma ideia  nesse ano de 2016 estão liberando pedidos feito em 2010 e o nosso demorou um ano e vinte nove dias", evidenciou o Challys Menezes em entrevista ao Portal Jovem.
No mesmo município serrano, após uma queda de braços travada contra o Governo Municipal o SINDICAN conseguiu derrubar a Reclamação constitucional 21214 no STF em Dezembro passado, bem como que a Prefeitura voltasse a licenciar remuneradamente os cinco diretores com mandato classista em andamento.

Post.Francisco Freire

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