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quarta-feira, 13 de julho de 2016

JUSTIÇA: PREFEITURA DE LIMOEIRO VAI INDENIZAR MÃE DE ALUNO EM R$ 100 MIL

 CRIANÇA MORREU QUANDO ERA TRANSPORTADA EM TRANSPORTE ESCOLAR
Imagem reprodução
A Prefeitura de Limoeiro do Norte foi condenada a pagar R$100 mil à família de uma criança que morreu em acidente de ônibus escolar naquele município.
O caso ocorreu em outubro de 2009 e foi registrado na Zona Rural de Limoeiro quando uma criança de 02 anos haveria caído em um buraco localizado no assoalho do veiculo, sendo atropelado ainda pelo mesmo ônibus. 
O caso que foi julgado pela 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE)  manteve sentença condenado a Prefeitura de Limoeiro do Norte. a indenizar a mãe da vítima a títulos de danos morais. Na mesma determinação o município arcará com o pagamento de indenização material em forma de pensão mensal. A decisão foi proferida nesta última terça-feira, 12 de julho. No Ceará outros casos envolvendo morte de alunos também tem sido mediados pela Justiça, como julgado também recentemente contra a Prefeitura de Itapipoca, onde a prefeitura deverá pagar indenização no valor de R$ 225 devido a morte de um adolescente que morreu por choque elétrico ao ligar um bebedouro.

Para Fernando Batista, as gestões municipal devem ficar mais atentos as condições de manutenção do transporte de escolares, bem como dos equipamentos públicos manipulados pelos estudantes, como forma de evitar trágicos acidentes como os acima relatados, bem como garantir a segurança de crianças e adolescente como elenca do Estatuto da Criança e Adolescente ( ECA), enfatizou o Conselho Tutelar de Alcântaras.

Post.Francisco Freire

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