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quinta-feira, 30 de junho de 2016

SECA: PREFEITURA ANULA DECRETO DE REVOGAÇÃO

 DOCUMENTO CITAVA REVOGAÇÃO DA SITUAÇÃO DE ESTIAGEM EM 2016
Caminhão Pipa que abastece a Zona Rural
A Prefeitura de Alcantaras declarou com nulo o Decreto nº 20160527-1 de 27 de maio de 2016 que revogava a situação de emergência reconhecida pela Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) por meio do Decreto nº 20160413-1 emitido  no dia 13 de abril deste ano e do qual citava 28 comunidades rurais como as mais atingidas pela seca em 2016. 
A publicação que anulou os efeitos do documento que fazia jus a revogação da situação anormal caracterizada como em situação de emergência, considerou  que a Administração possui a faculdade de rever seus atos, de forma a possibilitar a adequação destes à realidade fática que atua. Há um mês a COMDEC informou desconhecer os motivos da revogação e informou a redação do Portal Jovem que Alcantaras já constava na lista dos municípios mais atingidos pela seca em 2016, conforme  publicação feita pelo Governo do Estado no Diário Oficial. No mesmo município onde desde 2014 o abastecimento da ETA tem sido feito exclusivamente por meio de adutora, a dificuldade em se obter água na sede e na zona rural é notório no período do verão, quando as reservas hídricas ficam mais escassas e é comum problemas na distribuição regular pela rede da Cagece.

Post.Francisco Freire

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