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sexta-feira, 27 de maio de 2016

ÍNDICE DE TRANSPARÊNCIA MUNICIPAL: NOTA DE ALCANTARAS É DE 4,8

  MUNICÍPIO ESTÁ ENTRE OS 28 COM NOTA ABAIXO DE CINCO CONFORME O TCM
Print do site institucional da Prefeitura de Alcantaras
Uma pesquisa realizada pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará revelou que apesar de haver avançado no quesito transparência pública a cidade de Alcântaras, Zona Norte, encontra-se entre os 15,22% municípios do Estado com nota abaixo de cinco.
O levantamento  que considerou as informações disponíveis nos portais de transparência das prefeituras do Ceará, avaliou para base de calculo da nota os requisitos obrigatórios em conformidade com a Lei Complementar nº 131/2009 e à Lei nº 12.527/2011 que trata da Lei de Transparência e Lei de Acesso á Informação respectivamente. Ainda de acordo com matéria disponível no portal do TCM/CE o resultado do primeiro monitoramento comprovou que mais da metade (52.17%) das cidades cearenses alcançaram notas entre 7 e 10. enquanto 32,61% (60 prefeituras) obtiveram nota acima de cinco e outros 28 municípios abaixo de cinco. A pesquisa que avaliou os portais eletrônicos foi realizada no período de fevereiro a março de 2016. 

Das cidades que fazem divisa com Alcântaras, Moraújo (1,0) e Coreaú (2,0) ficaram com nota inferior a cinco, enquanto Meruoca obteve nota 7,30; Massapê - 7,40 e  Sobral 6,60. Com nota Zero, ficaram os municípios de Assaré, Forquilha, Icapuí, Itapiúna, Poranga e Santana do Acaraú. De acordo com o TCM todos os entes municipais serão informados via ofício sobre a notas obtidas, para a adoção de medidas corretivas visando o exato cumprimento das normas de transparência e de acesso à informação. A relação completa de notas por município pode ser conferida clicando no link

Post.Francisco Freire

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