MUNICÍPIO JÁ RECEBEU MAIS DE R$1 MILHÃO DE COTA PARTE DO ICMS
Nestes primeiros sete meses de 2015 o município de Alcântaras já recebeu de cota parte do ICMS o equivalente a R$ 1. 721.453,95, sendo esta a terceira maior fonte de receitas da pequena cidade serrana até o momento.
O imposto cujo é cobrado sobre operações relativas a circulação de mercadorias e prestação de serviços de transportes interestadual, intermunicipal e de comunicação é de competência de Estados e do Distrito Federal. Em valores reais o valor recebido pela Prefeitura Municipal até o último dia 30 de julho supera todos os outros impostos cobrados como IPVA, Imposto de Renda, IPI, ITR CIP, ISS e Impostos de Serviços de Qualquer Natureza, ficando atrás apenas da cota parte do FPM e transferências do FUNDEB ambos direcionado pela União ao município.
Apesar de significativo o montante arrecadado, o valor está a quem do que os cofres públicos poderiam angariar mediante o rateio dos 25% destinado pelo Ceará aos seus 184 municípios, considerando que grande parte do comércio varejista ainda é informal e não gera tarifação nas transações comerciais, bem como não há cobranças de impostos no atual sistema de transporte intermunicipal e que o cálculo leva em consideração índices de qualidade em saúde, educação e meio ambiente.
No geral até o momento as receitas da pequena cidade serrana já ultrapassam os R$ 11 milhões e representam 48,9% da receita anual de 2014.
Post.Francisco Freire
Apesar de significativo o montante arrecadado, o valor está a quem do que os cofres públicos poderiam angariar mediante o rateio dos 25% destinado pelo Ceará aos seus 184 municípios, considerando que grande parte do comércio varejista ainda é informal e não gera tarifação nas transações comerciais, bem como não há cobranças de impostos no atual sistema de transporte intermunicipal e que o cálculo leva em consideração índices de qualidade em saúde, educação e meio ambiente.
No geral até o momento as receitas da pequena cidade serrana já ultrapassam os R$ 11 milhões e representam 48,9% da receita anual de 2014.
Post.Francisco Freire
